Questões de Concurso

A formação de professores no Brasil tem sido objeto de constantes debates e reformas, buscando alinhar as práticas pedagógicas às necessidades sociais e às diretrizes nacionais. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em suas diversas atualizações, e outros documentos normativos estabelecem os pilares para a qualificação docente. Qual dos documentos abaixo é considerado um marco fundamental na orientação da formação docente no Brasil, enfatizando a necessidade de uma formação continuada e em serviço?

(a)

O Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas e estratégias para a educação brasileira em períodos de 10 anos.

(b)

A Lei nº 9.394/1996 (LDB), que define a formação inicial e continuada dos profissionais da educação.

(c)

A Resolução CNE/CP nº 1/2002, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

(d)

O Parecer CNE/CP nº 2/2017, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica.

(e)

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que orienta o desenvolvimento de competências e habilidades na educação básica.