Questões de Concurso

Um servidor público municipal de Tucumã, que ocupa cargo efetivo há 8 anos, necessita se ausentar do serviço por um período para acompanhar sua esposa em tratamento médico em outra cidade. Ele busca informações sobre os tipos de licença que poderiam amparar sua situação, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do município.

(a)

O servidor tem direito à licença para acompanhar cônjuge desquitado, sem remuneração, por prazo indeterminado, podendo retornar ao cargo a qualquer momento.

(b)

A licença para acompanhar cônjuge, sem remuneração, pode ser concedida pelo prazo máximo de 2 anos, sendo vedado o exercício de atividade remunerada durante o período.

(c)

A licença para acompanhar cônjuge somente é concedida se o cônjuge estiver em cargo eletivo, sendo vedada a licença para acompanhamento de tratamento médico.

(d)

O Estatuto dos Servidores de Tucumã prevê licença para acompanhar cônjuge ou companheiro(a) sem remuneração, por prazo que pode ser estendido até a duração do mandato eletivo do cônjuge.

(e)

A licença para acompanhar cônjuge ou companheiro(a) só é concedida se o servidor tiver menos de 5 anos de efetivo exercício, como forma de incentivo à permanência no serviço público.