Questões de Concurso

Um município do litoral paulista, ao revisar suas políticas de saúde, busca otimizar a gestão de medicamentos essenciais na atenção básica. A meta é garantir o acesso da população a fármacos necessários para as doenças prevalentes, promovendo o uso racional. A história recente mostra que modelos centralizados de distribuição apresentaram falhas, como desabastecimento e sobras.

(a)

A implementação de módulos padrão de medicamentos, como proposto pela Farmácia Básica em 1987, com 48 itens para atender 3 mil habitantes, é a estratégia mais eficaz para a situação atual.

(b)

A desarticulação da SEME em 1997 e a subsequente descentralização das ações para diversos setores do Ministério da Saúde, culminando na Política Nacional de Medicamentos em 1998, representam um avanço para a gestão descentralizada e o acesso aos medicamentos básicos.

(c)

A manutenção de um sistema de gestão centralizado, similar ao da SEME, é fundamental para controlar custos e assegurar a uniformidade na distribuição dos medicamentos essenciais em todo o território nacional.

(d)

A Política Nacional de Medicamentos, por ser mais recente, revoga todas as diretrizes anteriores, focando exclusivamente na aquisição direta pelos municípios sem necessidade de articulação com o Ministério da Saúde.

(e)

A criação do programa Farmácia Básica em 1997, com repasse de medicamentos a polos regionais, foi a solução definitiva para os problemas de abastecimento, não necessitando de novas reformulações.