Questões de Concurso

Um farmacêutico recém-contratado pela rede municipal de saúde de Santos recebeu a tarefa de organizar o fluxo de medicamentos essenciais na atenção básica. Ele precisa garantir que a seleção e a distribuição dos fármacos estejam alinhadas com as necessidades locais e promovam o uso racional. Considerando as diretrizes históricas e atuais da política de medicamentos no SUS, assinale a alternativa que descreve corretamente a evolução e os princípios que regem essa assistência.

(a)

A política de medicamentos, desde a criação da SEMI em 1971, sempre foi descentralizada, permitindo que cada município definisse integralmente sua lista de medicamentos essenciais com base em suas endemias específicas, garantindo agilidade na distribuição.

(b)

A SEMI, por ser centralizada, apresentava falhas na distribuição e na disponibilidade de medicamentos, o que levou à sua desativação em 1997 e à subsequente formulação da Política Nacional de Medicamentos em 1998, que propõe um modelo descentralizado e focado no uso racional.

(c)

A Farmácia Básica, instituída em 1987, visava atender a necessidades específicas de hospitais de grande porte, com módulos padronizados de medicamentos para doenças raras, e foi extinta para dar lugar a um sistema totalmente privado de distribuição.

(d)

A Política Nacional de Medicamentos, desde sua criação, manteve um caráter centralizado na aquisição e repasse de medicamentos, com o Ministério da Saúde definindo rigorosamente os módulos para populações de até 1.000 habitantes, independentemente das particularidades regionais.

(e)

A desativação da SEMI em 1997 resultou na pulverização das ações de assistência farmacêutica sem a criação de novas diretrizes, o que permitiu aos estados autonomia total na gestão e aquisição de medicamentos, sem a necessidade de alinhamento com o Ministério da Saúde.