Questões de Concurso

A consolidação da Educação Física como componente curricular obrigatório na Educação Básica brasileira foi um processo longo e marcado por diferentes legislações e concepções pedagógicas. Ao longo do século XX, diversas reformas e leis buscaram definir o papel e o conteúdo dessa disciplina no ambiente escolar.

(a)

A Reforma Coto Ferraz, em meados do século XIX, estabeleceu as primeiras práticas de ginástica nas escolas da corte, embora tenha enfrentado críticas por ser considerada um passatempo que desviava o foco do desenvolvimento intelectual.

(b)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1971 tornou a Educação Física facultativa em todos os níveis de ensino, permitindo que as escolas a oferecessem apenas como atividade extracurricular.

(c)

A LDB de 1996, em sua redação original, equiparou a Educação Física a um componente curricular de livre oferta pelas escolas, sem a obrigatoriedade de frequência mínima para aprovação.

(d)

A Lei nº 10.793/2003 alterou a LDB de 1996, estabelecendo a obrigatoriedade da Educação Física em todos os níveis da Educação Básica, mas manteve a dispensa para alunos com desempenho superior em outras disciplinas.

(e)

O movimento renovador, no início do século XX, foi o marco inicial para a consolidação do termo 'Educação Física', dissociando-o completamente da ideia de ginástica e focando exclusivamente em práticas desportivas.