Questões de Concurso

Um policial militar é acionado para intervir em uma situação de tumulto em via pública que ameaça a ordem social. Ele precisa agir de forma a restabelecer a normalidade, utilizando a força de maneira legal e proporcional, caso necessário, e empregando equipamentos adequados para a situação.

(a)

O policial pode empregar força letal contra qualquer indivíduo que resista à ordem, sem necessidade de ponderar a proporcionalidade ou a progressividade da ação.

(b)

O uso da força deve ser evitado a todo custo, mesmo em situações de grave ameaça à integridade física de terceiros ou do próprio agente, priorizando sempre a negociação.

(c)

Em caso de resistência, o policial deve iniciar o uso de força com equipamentos menos lesivos e, somente se a situação escalar e a ameaça aumentar, progredir para o uso de equipamentos mais potentes, incluindo os letais, se estritamente necessário e proporcional.

(d)

Equipamentos não letais são proibidos em qualquer circunstância, pois a atuação policial deve se basear unicamente na força física do agente.

(e)

A progressividade no uso da força é um conceito irrelevante, pois o policial deve sempre empregar a força máxima disponível para garantir a autoridade.