Questões de Concurso

Durante uma fiscalização de rotina em um veículo na zona rural de São João del-Rei, os policiais encontraram diversos objetos de origem duvidosa, incluindo um notebook e um celular com sinais de arrombamento. O condutor do veículo, ao ser questionado, afirmou desconhecer a procedência dos itens, alegando tê-los adquirido de um desconhecido em um posto de gasolina na estrada. Diante da situação, o condutor foi autuado por receptação.

(a)

A conduta do condutor configura receptação culposa, pois ele demonstrou desconhecimento sobre a procedência dos bens, cabendo a ele provar que não agiu com dolo.

(b)

Para a configuração do crime de receptação, é necessário que o agente tenha conhecimento da origem ilícita dos bens, o que não ficou demonstrado, pois ele alegou ter adquirido de terceiro.

(c)

O crime de receptação se consuma com a simples posse dos bens de origem ilícita, sendo irrelevante o dolo do agente, bastando que ele tivesse condições de presumir a procedência criminosa.

(d)

A conduta do condutor amolda-se ao tipo penal de receptação qualificada, pois ele estava transportando os objetos em um veículo, o que demonstra maior gravidade.

(e)

A alegação de ter adquirido os bens de um desconhecido em um posto de gasolina, sem qualquer comprovação, não afasta a presunção de dolo na conduta, configurando o crime de receptação.