Questões de Concurso

Um cidadão baiano, ao se deparar com situações de discriminação em seu cotidiano, busca compreender quais são os fundamentos da República Federativa do Brasil que visam garantir a dignidade humana e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor e quaisquer outras formas de discriminação. Ele se recorda que a Constituição Federal de 1988 estabelece princípios essenciais para a organização do Estado e a garantia dos direitos fundamentais.

(a)

Os fundamentos da República incluem a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político, com o objetivo de construir uma sociedade livre, justa e solidária.

(b)

A República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos a proteção à propriedade privada, a segurança nacional e a ordem econômica, visando garantir o desenvolvimento do país.

(c)

O princípio da dignidade da pessoa humana é o único fundamento da República Federativa do Brasil, sendo suficiente para garantir a igualdade de todos perante a lei.

(d)

A construção de uma sociedade com igualdade de oportunidades e a erradicação da pobreza são os únicos objetivos fundamentais da República, conforme o Artigo 3º da Constituição.

(e)

A soberania popular e a participação direta dos cidadãos nas decisões governamentais são os pilares centrais da República Federativa do Brasil, conforme o Artigo 1º da Constituição.