Questões de Concurso

Um fiscal de trânsito de Matinhos (PR) está elaborando um auto de infração para um veículo que estacionou em local proibido, obstruindo parcialmente a via e o acesso a um estabelecimento comercial. O fiscal precisa registrar corretamente a infração, considerando os procedimentos e a sinalização adequada. De acordo com o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), qual a conduta correta para a autuação dessa infração?

(a)

Apenas registrar a infração no sistema, pois a remoção do veículo é uma medida administrativa desnecessária neste caso.

(b)

Notificar o proprietário do veículo por correspondência e aguardar a apresentação de defesa prévia antes de aplicar a penalidade.

(c)

Autuar a infração com base na sinalização existente e, se o veículo estiver estacionado de forma a impedir a movimentação ou a livre circulação, solicitar a remoção do veículo ao pátio.

(d)

Aplicar uma advertência verbal ao condutor, orientando-o a retirar o veículo imediatamente, sem lavrar o auto de infração.

(e)

Registrar a infração e aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir, por se tratar de estacionamento irregular.