Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Didáticos e Pedagógicos

FC688617

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Um professor recém-contratado em Bonito (BA) está se familiarizando com as leis que regem a educação no Brasil. Ele sabe que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é um marco legal fundamental e deseja compreender sua relação com as políticas educacionais.

(a)

A LDB é uma política educacional em si mesma, não tendo relação com outras leis ou com a Constituição Federal, pois estabelece um sistema educacional isolado.

(b)

As políticas educacionais são formuladas pelo Ministério da Educação e a LDB serve apenas como um guia informal, sem força de lei para sua efetivação.

(c)

A legislação educacional, como a LDB, materializa as políticas educacionais, transformando-as em normas e diretrizes que devem ser cumpridas para que as políticas sejam efetivadas.

(d)

A LDB é um documento obsoleto que não reflete mais as políticas educacionais atuais, sendo substituída por decretos e portarias esparsas.

(e)

Políticas educacionais e legislação de ensino são conceitos antagônicos, onde a legislação busca restringir a liberdade de implementação das políticas.