Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Processo Penal
Um indivíduo, ao se deparar com uma situação de flagrante delito na via pública, decide intervir para auxiliar na captura do suspeito. Ao realizar a contenção, aplica imobilização que, embora eficaz, causa lesões leves no indivíduo detido. A conduta do cidadão, que agiu para impedir a fuga e garantir a segurança pública, deve ser analisada sob a ótica do direito penal e processual penal.