Questões de Concurso

Um novo loteamento residencial está sendo planejado na periferia de Dois Irmãos (RS), com o objetivo de expandir a oferta de moradias acessíveis. A prefeitura municipal, ao analisar o projeto, deve garantir que as diretrizes legais e urbanísticas sejam rigorosamente seguidas para assegurar a qualidade de vida dos futuros moradores e a sustentabilidade do empreendimento. Dentre os aspectos cruciais a serem verificados, a infraestrutura urbana e o planejamento territorial são fundamentais.

(a)

A infraestrutura urbana deve priorizar o uso de materiais de baixo custo, mesmo que isso comprometa a durabilidade e a manutenção a longo prazo, visando reduzir o investimento inicial do loteador.

(b)

O planejamento territorial deve considerar a integração com a malha urbana existente, garantindo o acesso a serviços públicos essenciais, como saneamento básico, transporte e áreas verdes, além de prever a expansão futura de forma ordenada.

(c)

A infraestrutura urbana pode ser implantada de forma independente para cada lote, sem a necessidade de conexão com o sistema geral do município, para otimizar o espaço público.

(d)

O planejamento territorial pode desconsiderar a vocação econômica da região, focando exclusivamente na expansão residencial, sem análise de impacto no desenvolvimento local.

(e)

A responsabilidade pela implantação da infraestrutura básica, como redes de água e esgoto, é exclusivamente dos futuros adquirentes dos lotes, isentando o poder público e o loteador.