Questões de Concurso

A construção de uma nova edificação em Dois Irmãos (RS) deve seguir rigorosamente o Código de Edificações municipal, que estabelece normas técnicas e urbanísticas para garantir a segurança, a salubridade e o conforto dos ocupantes e da vizinhança. Um arquiteto está elaborando o projeto de uma residência e precisa observar os parâmetros de recuos, gabarito de altura e taxa de ocupação.

(a)

Os recuos laterais e de fundo são opcionais em construções unifamiliares, permitindo que a edificação ocupe toda a testada do lote para maximizar a área construída.

(b)

A taxa de ocupação refere-se à porcentagem máxima da área do lote que pode ser coberta pela edificação em todos os pavimentos, sendo um parâmetro fundamental para o controle da densidade.

(c)

O gabarito de altura é determinado livremente pelo proprietário do imóvel, sem qualquer limitação imposta pelo poder público, para incentivar a verticalização.

(d)

O Código de Edificações permite a construção de muros de divisa com altura superior a 3 metros sem necessidade de aprovação prévia, desde que sejam utilizados materiais resistentes.

(e)

A exigência de ventilação e iluminação natural em todos os cômodos pode ser dispensada em áreas de clima quente, como o sul do Brasil, para reduzir custos de construção.