Questões de Concurso

Um servidor público recém-empossado em Nova Erechim (SC) busca compreender os alicerces da República Federativa do Brasil para orientar suas ações. Ele se depara com o Artigo 1º da Constituição Federal, que estabelece os fundamentos essenciais do Estado brasileiro. É crucial que ele assimile esses princípios para o exercício de suas funções.

(a)

Os fundamentos da República Federativa do Brasil incluem a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político, conforme estabelecido no Artigo 1º da Constituição Federal.

(b)

O Artigo 1º da Constituição Federal lista como fundamentos da República Federativa do Brasil a separação dos poderes, a soberania popular, a igualdade de todos perante a lei e a garantia do desenvolvimento nacional.

(c)

Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, segundo o Artigo 1º da CF, são a defesa da paz, a não intervenção, a concessão de asilo político e a prevalência dos direitos humanos.

(d)

A Constituição Federal, em seu Artigo 1º, estabelece que os fundamentos da República Federativa do Brasil são a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, e a erradicação da pobreza e da marginalização.

(e)

Conforme o Artigo 1º da CF, os fundamentos da República Federativa do Brasil englobam a cooperação entre os povos, a solução pacífica dos conflitos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo.