Questões de Concurso

Um servidor público recém-nomeado para um cargo efetivo na Prefeitura de Taperoá (PB) tem dúvidas sobre o período inicial de avaliação de seu desempenho e as condições para adquirir estabilidade no serviço público. Ele sabe que existe um período de avaliação e que, após um certo tempo, ele poderá ter mais segurança em seu cargo.

(a)

O servidor público adquire estabilidade após 2 anos de efetivo exercício, sendo avaliado durante o estágio probatório que tem duração de 24 meses.

(b)

O estágio probatório para os servidores nomeados em concurso público em Taperoá tem duração de 36 meses, e a estabilidade é adquirida após 3 anos de efetivo exercício, mediante avaliação de aptidão e capacidade.

(c)

A estabilidade no serviço público de Taperoá é concedida automaticamente após a posse, sem necessidade de avaliação de desempenho ou tempo mínimo de serviço.

(d)

O estágio probatório dura 12 meses, e a estabilidade é garantida após 1 ano de efetivo exercício, desde que não haja processo administrativo disciplinar em andamento.

(e)

A estabilidade é adquirida após 5 anos de efetivo exercício, e o estágio probatório é um período opcional para o servidor que desejar comprovar sua capacidade.