Um diretor de escola pública em São Paulo está planejando as ações para o próximo ano letivo, com foco na participação da comunidade escolar na tomada de decisões. Ele entende que a gestão democrática é um princípio fundamental para o bom funcionamento da instituição e para o alinhamento do Projeto Político Pedagógico (PPP) com as necessidades reais de alunos, pais, professores e funcionários. Considerando a legislação educacional brasileira, qual das alternativas abaixo melhor representa um dos pilares da gestão democrática no ambiente escolar?