Questões de Concurso

Uma escola pública está recebendo novos alunos e precisa organizar a documentação necessária para a matrícula. Entre os documentos solicitados, estão o histórico escolar do aluno, comprovante de residência e certidão de nascimento. A secretária da escola precisa garantir que todos os documentos estejam completos e em conformidade com as exigências legais para efetivar a matrícula.

(a)

O histórico escolar é um documento opcional e pode ser substituído por uma declaração simples de que o aluno frequentou a escola anterior.

(b)

A certidão de nascimento é um documento dispensável, pois o comprovante de residência já atesta a identidade do aluno.

(c)

O histórico escolar é o documento fundamental que comprova a trajetória educacional do aluno, contendo informações sobre as séries cursadas, disciplinas, carga horária e resultados obtidos, sendo essencial para a matrícula em qualquer etapa de ensino.

(d)

A escola pode aceitar a matrícula de alunos sem o comprovante de residência, desde que os pais apresentem uma justificativa verbal.

(e)

O histórico escolar deve ser emitido pela escola onde o aluno estudou no ano anterior, mesmo que ele tenha sido transferido no meio do ano letivo.