Questões de Concurso

O Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, implementou diversos programas sociais com o objetivo de combater a pobreza, reduzir as desigualdades e promover a inclusão social. Um dos programas mais conhecidos é o Bolsa Família, que visa garantir uma renda mínima às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, condicionado à frequência escolar das crianças e adolescentes e ao acompanhamento de saúde. Considerando a importância desses programas, assinale a alternativa que descreve corretamente um aspecto fundamental de sua concepção e implementação:

(a)

Os programas sociais são concebidos como ações puramente assistencialistas, sem qualquer condicionalidade ou exigência para os beneficiários, visando apenas a distribuição de renda.

(b)

A efetividade dos programas sociais reside em sua capacidade de promover a autonomia das famílias, garantindo acesso a direitos básicos e oportunidades de desenvolvimento, e não apenas em transferências monetárias.

(c)

Programas como o Bolsa Família são implementados de forma isolada, sem articulação com outras políticas públicas, como saúde e educação, o que limita seu alcance e impacto.

(d)

A focalização dos programas sociais é feita de maneira ampla, sem critérios claros, o que pode levar à inclusão de famílias que não se enquadram nos critérios de pobreza ou extrema pobreza.

(e)

O principal objetivo dos programas sociais é a substituição do trabalho formal, desestimulando a busca por emprego e a capacitação profissional dos beneficiários.