Questões de Concurso

Em uma Câmara Municipal, um servidor público foi convocado para participar de uma audiência pública como representante da instituição. Ele também atua como mesário nas eleições, atividade para a qual não recebe remuneração, mas que é considerada de relevante serviço público. Ao analisar sua situação funcional, surgiram dúvidas sobre a classificação desses papéis.

(a)

O servidor que atua como representante da Câmara em audiência pública é um agente político, enquanto o mesário é um agente credenciado.

(b)

Ambas as funções, a de representante em audiência pública e a de mesário, caracterizam o servidor como agente administrativo, pois ambas estão ligadas à administração pública.

(c)

O representante em audiência pública é um agente político, e o mesário, por prestar serviço voluntário e sem remuneração, é classificado como agente honorífico.

(d)

Tanto o representante em audiência pública quanto o mesário são considerados agentes delegados, pois exercem funções públicas por delegação do ente municipal.

(e)

A participação em audiência pública e o serviço de mesário não se enquadram na classificação de agentes públicos, pois são atividades esporádicas e não remuneradas.