Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Processo Penal
Durante uma visita oficial ao país, um chefe de Estado estrangeiro sofre uma calúnia por uma autoridade local, que afirma falsamente que ele está envolvido em corrupção. Nesse caso, a ação penal para o crime de calúnia contra o chefe de governo estrangeiro será:
