De acordo com a Resolução CONTRAN nº 738/2018, que regulamenta cursos especializados para condutores profissionais, a carga horária mínima para o curso de Movimentação e Operação de Produtos Perigosos (MOPP) é de 50 horas, distribuídas entre conteúdos teóricos e práticos, sendo que a reciclagem desses conhecimentos deve ocorrer a cada cinco anos com carga horária de 16 horas.