Questões de Concurso

Uma equipe de proteção social especial em um município do Piauí está avaliando a situação de uma criança que foi afastada de sua família devido a indícios de negligência grave. A equipe precisa decidir sobre as medidas mais adequadas para garantir a proteção integral da criança, considerando a excepcionalidade do afastamento e a importância de priorizar o convívio familiar, sempre que possível. A decisão deve ser pautada em estudos diagnósticos e articulação com outros órgãos.

(a)

O afastamento da criança do convívio familiar deve ser a medida principal, pois a negligência comprovada indica a incapacidade total dos genitores em prover cuidados adequados, sendo a institucionalização a única opção segura.

(b)

A prioridade deve ser sempre a manutenção dos vínculos familiares, mesmo em casos de negligência, buscando-se alternativas de apoio à família extensa antes de considerar o acolhimento institucional como último recurso.

(c)

O acolhimento institucional é indicado quando há risco à integridade física ou psicológica da criança, mas deve ser uma medida excepcional, com esforços contínuos para a reintegração familiar, priorizando a família extensa em arranjos substitutos.

(d)

A decisão sobre o afastamento e o tipo de acolhimento deve ser exclusivamente do Conselho Tutelar, sem necessidade de articulação com a justiça da infância ou a assistência social, garantindo a autonomia do órgão.

(e)

A equipe deve focar apenas no bem-estar imediato da criança no serviço de acolhimento, sem necessidade de realizar estudos diagnósticos aprofundados ou de articular com outros órgãos, pois a situação já foi definida como de risco.