Questões de Concurso

João foi nomeado para um cargo efetivo na prefeitura de Extrema e, após cumprir os requisitos legais, tomou posse. Com o passar do tempo, ele foi avaliado durante o estágio probatório, que tem o objetivo de verificar sua aptidão e capacidade para o cargo. Considerando a legislação municipal, assinale a alternativa correta sobre o estágio probatório e a estabilidade do servidor público municipal de Extrema.

(a)

Durante o estágio probatório, o servidor pode ser exonerado de suas funções a qualquer tempo, sem necessidade de justificativa, sem direito à estabilidade ao final do período.

(b)

Ao final do estágio probatório, o servidor adquire estabilidade no cargo, desde que tenha obtido avaliação positiva, podendo permanecer no cargo de forma indefinida, salvo hipóteses de exoneração ou penalidades disciplinares.

(c)

O servidor que não alcançar avaliação positiva no estágio probatório poderá permanecer no cargo, porém ficará impedido de participar de concursos públicos por um período de cinco anos.

(d)

A avaliação do estágio probatório deve ser feita apenas ao final do período, e sua aprovação garante automaticamente a estabilidade do servidor, independentemente de eventuais penalidades ou processos disciplinares.