Questões de Concurso

Um gestor educacional de Diadema (SP) está revisando a legislação pertinente à educação básica e se depara com o artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Ele busca compreender a amplitude do conceito de educação conforme a lei para orientar as políticas municipais.

(a)

A educação, segundo a LDB, restringe-se aos processos formais de ensino ocorridos exclusivamente em instituições escolares, com foco no desenvolvimento intelectual dos alunos.

(b)

A LDB define educação como um conjunto de processos formativos que ocorrem em diversos ambientes, incluindo a vida familiar, a convivência humana, o trabalho e as organizações da sociedade civil, além das instituições de ensino.

(c)

O artigo 1º da LDB enfatiza que a educação é um processo exclusivamente familiar, cabendo aos pais a total responsabilidade pela formação das crianças.

(d)

A legislação educacional brasileira considera educação apenas as manifestações culturais e artísticas, excluindo qualquer outra forma de processo formativo.

(e)

A educação escolar, conforme o artigo 1º da LDB, abrange apenas os processos de ensino e pesquisa em instituições de ensino superior, ignorando a educação básica.