Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação e Conhecimentos Pedagógicos

FC690991

notificar erro

Um pai de aluno, morador de Diadema (SP), procura a escola de seu filho para questionar sobre a obrigatoriedade da matrícula na educação básica. Ele tem dúvidas sobre a idade mínima estabelecida pela legislação para que a matrícula se torne um dever.

(a)

A obrigatoriedade da matrícula na educação básica, de acordo com a LDB, inicia-se aos 3 anos de idade, sendo facultativa a partir dos 4 anos.

(b)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que a matrícula na educação básica é obrigatória para crianças a partir dos 6 anos de idade, completados até determinado mês.

(c)

Segundo a LDB, o dever de matricular as crianças na educação básica começa aos 4 anos de idade, estendendo-se até os 17 anos, conforme a legislação vigente.

(d)

A obrigatoriedade da matrícula na educação básica, conforme a LDB, é a partir dos 5 anos, sendo que a partir dos 18 anos a educação se torna totalmente facultativa.

(e)

A legislação educacional brasileira determina que a obrigatoriedade da matrícula na educação básica se dá aos 7 anos, sendo que até essa idade a educação é totalmente opcional.