Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Educacionais
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, ao definir a educação escolar, preconiza que esta se desenvolve predominantemente por meio do ensino e em instituições próprias, excluindo qualquer outra forma de processo formativo que não ocorra no ambiente escolar formal.
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