O Projeto Político-Pedagógico (PPP) de uma instituição de ensino, ao ser elaborado, deve considerar a autonomia pedagógica e administrativa da escola, garantindo que as decisões sobre o currículo, a organização do trabalho pedagógico e a gestão dos recursos sejam tomadas de forma democrática e participativa por toda a comunidade escolar, incluindo pais, alunos, professores e funcionários.