Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948 após a Segunda Guerra Mundial, estabelece em seu artigo 26 que todo ser humano tem direito à instrução e à educação, que deve ser gratuita nos níveis fundamentais, reforçando a dignidade intrínseca de cada indivíduo independentemente de suas origens ou características.
