Questões de Concurso

Um motorista, ao transitar por uma rodovia federal, depara-se com uma sinalização que indica a proibição de estacionar em determinado trecho. Ele decide parar o veículo momentaneamente para verificar o GPS, mesmo ciente da restrição. A ação do condutor, além de infringir a sinalização, pode ser interpretada como uma desconsideração à organização do trânsito e à segurança viária.

(a)

A infração cometida pelo condutor está diretamente relacionada à desobediência à sinalização vertical, sendo o Sistema Nacional de Trânsito responsável por estabelecer as diretrizes gerais para a aplicação de penalidades.

(b)

O Sistema Nacional de Trânsito, em sua finalidade, engloba o planejamento, a administração e a fiscalização das atividades de trânsito, incluindo a aplicação de penalidades por infrações, visando garantir a segurança e a fluidez.

(c)

A responsabilidade pela aplicação de penalidades em casos de infração à sinalização é exclusiva dos órgãos executivos estaduais, que possuem autonomia para definir as regras de trânsito em seus territórios.

(d)

O condutor, por ter parado apenas momentaneamente, não cometeu infração, pois o Código de Trânsito Brasileiro diferencia claramente estacionamento de parada para fins de penalização.

(e)

A segurança viária é um objetivo secundário do Sistema Nacional de Trânsito, sendo a fluidez e o conforto dos usuários as prioridades máximas na normatização.