Questões de Concurso

A Lei nº 8.080/1990 detalha os objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS). Um dos seus objetivos centrais é a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde, bem como a formulação de políticas públicas voltadas para a promoção da saúde em âmbitos econômico e social.

(a)

Os fatores condicionantes e determinantes da saúde referem-se exclusivamente a aspectos biológicos individuais, não englobando as condições socioeconômicas e ambientais que afetam a população.

(b)

A formulação de políticas de saúde destinadas a promover os campos econômico e social é uma atribuição exclusiva da esfera federal, não cabendo aos estados e municípios essa responsabilidade.

(c)

O SUS tem como objetivo a assistência às pessoas por meio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, mas com a exclusão das atividades preventivas.

(d)

Um dos objetivos do SUS é a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde, bem como a formulação de políticas de saúde destinadas a promover os campos econômico e social, e a assistência às pessoas com ações integradas de atividades assistenciais e preventivas.

(e)

A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde deve ser realizada de forma isolada, sem integração com as atividades preventivas.