Questões de Concurso

A Portaria Federal nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, estabelece as diretrizes para a Estratégia de Saúde da Família (ESF), reorientando o modelo de atenção primária no Brasil. Uma equipe de saúde de um município do interior de Minas Gerais está revisando seus protocolos de atuação com base nas determinações dessa portaria. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente um dos princípios ou diretrizes fundamentais estabelecidos pela Portaria nº 2.436/2017 para a organização da Atenção Primária à Saúde?

(a)

A portaria determina que a Estratégia de Saúde da Família deve focar predominantemente em ações curativas e de alta complexidade, com menor ênfase na prevenção e promoção da saúde.

(b)

É estabelecido que a cobertura da ESF deve ser prioritariamente urbana, com pouca ou nenhuma atenção às áreas rurais e de difícil acesso.

(c)

A portaria reforça a importância da territorialização e da adscrição de clientela, garantindo que cada equipe conheça e acompanhe um território definido e a população residente nele.

(d)

O financiamento da ESF deve ser baseado exclusivamente na produtividade de procedimentos realizados, desconsiderando a integralidade do cuidado e o acompanhamento familiar.

(e)

A portaria prevê a desarticulação das equipes de saúde da família com os demais níveis de atenção do SUS, visando a especialização do cuidado em cada esfera.