Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
Uma equipe pedagógica de Bom Jardim de Minas (MG) está elaborando um projeto para garantir a inclusão de alunos com deficiência na rede municipal de ensino. Ao consultar a legislação brasileira, eles se deparam com a Lei nº 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência. Qual o conceito central que esta lei busca promover no âmbito educacional?