Questões de Concurso

A Secretaria Municipal de Saúde de uma cidade do Sul do Brasil implementou um programa de reorganização da rede de atenção básica. A estratégia visa aproximar os serviços de saúde da população, delegando maior autonomia e responsabilidade aos municípios e às comunidades locais na gestão e execução das ações de saúde. Essa medida busca adequar as políticas de saúde às realidades regionais e locais, fortalecendo o controle social e a participação cidadã na definição das prioridades e na fiscalização dos serviços.

(a)

Centralizar a gestão de todos os serviços de saúde na esfera estadual, com repasse de verbas fixas para os municípios, sem autonomia para decisões locais.

(b)

Manter um modelo de financiamento onde os recursos federais são distribuídos diretamente aos hospitais de referência, sem passar pelas prefeituras.

(c)

Fortalecer a gestão municipal, com transferência de responsabilidades e recursos financeiros para os municípios, permitindo que eles organizem seus serviços de acordo com as necessidades locais e a participação da comunidade.

(d)

Criar um sistema de saúde totalmente privado, onde o acesso aos serviços é condicionado ao pagamento de planos de saúde empresariais.

(e)

Implementar um modelo de saúde onde as decisões estratégicas são tomadas exclusivamente por técnicos de nível federal, sem consulta aos gestores municipais ou à população.