Questões de Concurso

A prefeitura de Silveira Martins (RS) está revisando seu código de posturas e precisa definir diretrizes claras para a gestão da arborização urbana. Um dos pontos de atenção é a necessidade de regulamentar a supressão e a poda de árvores em logradouros públicos, garantindo a segurança, a estética e a saúde do ambiente urbano, ao mesmo tempo em que se considera a necessidade de intervenções pontuais.

(a)

A supressão de árvores em logradouros públicos deve ser permitida mediante simples solicitação do cidadão, sem necessidade de análise técnica ou justificativa formal, visando a agilidade dos processos.

(b)

A poda de árvores em logradouros públicos é de responsabilidade exclusiva dos proprietários dos imóveis lindeiros, que devem realizar a atividade conforme seu próprio critério e conveniência.

(c)

A supressão de espécies arbóreas em logradouros públicos só poderá ser autorizada após análise técnica que comprove a necessidade da intervenção, como risco iminente de queda ou doença incurável, e mediante o devido licenciamento ambiental e reposição florestal.

(d)

A poda de árvores em logradouros públicos é proibida em qualquer circunstância, a fim de preservar integralmente a vegetação urbana, mesmo que cause obstrução de vias ou riscos à segurança.

(e)

A remoção de árvores em logradouros públicos deve ser realizada prioritariamente em horários de pico, para minimizar o impacto no tráfego de veículos e pedestres.