Questões de Concurso

A prefeitura de Silveira Martins recebeu uma denúncia sobre o estado de conservação de algumas árvores localizadas em um logradouro público, com galhos secos e em risco de queda, representando perigo para pedestres e veículos. A equipe de fiscalização precisa determinar a conduta a ser adotada.

(a)

A supressão das árvores é a única medida cabível, pois a presença de galhos secos compromete a segurança e a estética do logradouro público, independentemente de outras avaliações.

(b)

A poda de galhos secos e a remoção de árvores doentes ou em risco de queda são procedimentos permitidos em logradouros públicos, desde que sigam normas técnicas e autorizações específicas para garantir a segurança e o bem-estar público.

(c)

A responsabilidade pela manutenção das árvores em logradouros públicos é exclusivamente dos proprietários dos imóveis lindeiros, cabendo à prefeitura apenas a fiscalização da limpeza das calçadas.

(d)

A remoção de qualquer espécie arbórea em logradouro público requer apenas a notificação aos moradores da rua, sem a necessidade de parecer técnico ou autorização formal do órgão ambiental competente.