A gestão da saúde em Eugenópolis (MG) tem buscado aprimorar os mecanismos de participação social, reconhecendo a importância da sociedade civil na formulação e fiscalização das políticas públicas. A Lei nº 8.142/1990 e a Resolução CNS nº 453/2012 são marcos importantes nesse processo. Acerca do controle social no SUS, assinale a alternativa que apresenta uma característica fundamental desses mecanismos.