Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
A Lei nº 11.350/2006 estabelece requisitos específicos para o exercício da função de Agente Comunitário de Saúde (ACS). Um candidato a essa vaga em Eugenópolis (MG) precisa comprovar que atende a todos os critérios estabelecidos. Dentre os requisitos listados abaixo, qual deles é fundamental e exclusivo para o exercício da função de ACS, conforme a legislação vigente?