Questões de Concurso

Um Agente de Combate às Endemias (ACE) atua em um município mineiro, seguindo as diretrizes da Lei Federal nº 11.350/2006. Sua função é essencial para o controle de doenças endêmicas e epidêmicas, exigindo um conjunto específico de qualificações e responsabilidades. Considerando o arcabouço legal que rege a profissão, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos requisitos para o exercício da função de ACE.

(a)

Residir obrigatoriamente na área de atuação desde a data de publicação do edital do processo seletivo público, visando o conhecimento da realidade local.

(b)

Possuir formação em nível superior em saúde pública ou área correlata, com experiência comprovada em controle de vetores.

(c)

Ter concluído o ensino médio e um curso de formação inicial com carga horária mínima de quarenta horas, abordando aspectos técnicos do controle de endemias.

(d)

Apresentar certificado de participação em campanhas de vacinação, com foco em doenças transmitidas por vetores.

(e)

Ser aprovado em processo seletivo público, sem a necessidade de formação específica, pois o treinamento é realizado in loco.