Questões de Concurso

Durante uma campanha de vacinação contra a gripe em Santos, um idoso com dificuldade de locomoção foi informado que deveria se dirigir a um posto de saúde mais distante, pois a equipe de vacinação móvel atenderia apenas áreas de difícil acesso. Ele alega que o direito à saúde deve ser garantido a todos, independentemente de sua condição.

(a)

O direito à saúde é garantido, mas o Estado pode estabelecer prioridades geográficas para a alocação de recursos, como equipes de vacinação móvel.

(b)

A Constituição Federal assegura a saúde como direito de todos e dever do Estado, o que implica a obrigação de o Estado prover os meios necessários para garantir o acesso, inclusive adaptando a oferta às necessidades dos cidadãos.

(c)

O idoso deveria ter procurado um serviço de saúde particular, pois o Estado apenas garante o acesso básico e não a comodidade no atendimento.

(d)

A vacinação móvel é um serviço opcional oferecido pelo Estado, não sendo uma obrigação constitucional garantir o atendimento domiciliar ou em locais de fácil acesso.

(e)

O direito à saúde se restringe à disponibilidade de vacinas, cabendo ao cidadão o ônus de se deslocar até o local de aplicação.