Um farmacêutico de Santos (SP) recebeu uma notificação da Vigilância Sanitária sobre a necessidade de adequação dos procedimentos relacionados ao controle de substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Ele precisa garantir que a equipe esteja ciente das definições e requisitos estabelecidos pela legislação vigente para evitar sanções e garantir a segurança dos pacientes. Considerando a Portaria SVS/MS nº 344/1998 e suas atualizações, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos conceitos fundamentais para a aplicação deste regulamento.