Questões de Concurso

Um servidor público concursado de Santos, que atua em uma autarquia municipal, está considerando concorrer a um cargo eletivo. Ele tem dúvidas sobre como essa candidatura e uma eventual eleição impactariam seu vínculo com o serviço público e sua remuneração. Com base nas disposições constitucionais sobre servidores e mandatos eletivos, qual a regra geral aplicável a um servidor efetivo eleito para o cargo de prefeito?

(a)

Será afastado de suas funções, mas não poderá optar pela remuneração do cargo efetivo, devendo receber apenas o subsídio de prefeito.

(b)

Poderá acumular a remuneração do cargo efetivo com o subsídio de prefeito, desde que haja compatibilidade de horários.

(c)

Será afastado de suas funções, sendo-lhe facultado optar pela remuneração do cargo efetivo ou pelo subsídio de prefeito.

(d)

Terá seu vínculo com o serviço público suspenso, podendo retornar após o término do mandato, mas sem contagem do tempo de serviço para fins de promoção.

(e)

Deverá pedir exoneração do cargo efetivo para assumir o mandato de prefeito, perdendo todos os direitos associados ao cargo anterior.