Questões de Concurso

Um motorista de caminhão que transporta produtos químicos inflamáveis está em rota e, ao passar por uma área urbana, é abordado por uma fiscalização de trânsito. Os agentes solicitam a documentação do veículo e da carga, além de verificarem as condições de segurança e a sinalização do transporte.

(a)

O motorista deve apresentar apenas a sua CNH e o documento do caminhão; a documentação da carga e a sinalização especial para produtos perigosos não são exigidas em fiscalizações de rotina em vias urbanas.

(b)

A fiscalização deve verificar a existência da Ficha de Emergência e do Manifesto de Transporte de Resíduos, além da documentação do veículo e da carga, e se o caminhão possui a sinalização adequada para produtos inflamáveis, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

(c)

A sinalização de produtos inflamáveis é opcional, e a ausência da Ficha de Emergência não constitui infração, desde que o motorista conheça os procedimentos em caso de acidente.

(d)

O motorista não precisa portar a documentação específica da carga perigosa, pois essa informação já consta no documento do veículo, que é suficiente para a fiscalização.

(e)

A fiscalização em vias urbanas se limita à verificação de velocidade e condições gerais do veículo; a carga transportada e suas especificidades de segurança não são de responsabilidade dos agentes de trânsito.