Questões de Concurso

A Secretaria Municipal de Educação de Saquarema (RJ) está revisando suas propostas pedagógicas para a Educação Infantil, buscando alinhar as práticas às diretrizes nacionais. Um grupo de trabalho foi formado para analisar a Resolução CNE/CEB nº 5/2009, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. A equipe precisa identificar os princípios que devem nortear a organização dessas propostas, garantindo que a criança seja vista como sujeito histórico e de direitos.

(a)

As diretrizes curriculares para a Educação Infantil devem articular-se com as diretrizes da educação básica, reunindo princípios, fundamentos e procedimentos para orientar políticas públicas, focando na autonomia, responsabilidade e solidariedade como princípios éticos centrais.

(b)

O currículo da Educação Infantil deve ser concebido como um conjunto de práticas que articula experiências infantis com conhecimentos culturais, artísticos e científicos, priorizando o desenvolvimento integral e a construção da identidade pessoal e coletiva da criança.

(c)

A Educação Infantil, como primeira etapa da educação básica, deve ser oferecida em creches e pré-escolas que se caracterizam como espaços não domésticos, públicos ou privados, e que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos, sendo dever do Estado garantir a oferta gratuita e de qualidade.

(d)

Os princípios éticos, políticos e estéticos são fundamentais, sendo o ético relacionado à autonomia, responsabilidade e solidariedade; o político à cidadania, criticidade e respeito à ordem democrática; e o estético à sensibilidade e ludicidade, todos essenciais para a formação integral da criança.

(e)

A matrícula na Educação Infantil é facultativa para crianças que completam 4 e 5 anos até o dia 31 de março, e o foco principal deve ser a introdução aos hábitos de leitura e escrita, preparando-as para o Ensino Fundamental.