Questões de Concurso

Um servidor público efetivo do município de Ponta Grossa (PR), aprovado em concurso público, está em estágio probatório. Durante este período, ele é submetido a avaliações periódicas de desempenho. Caso seu desempenho seja considerado insatisfatório, ele poderá ser exonerado do cargo, o que difere da situação de um servidor com estabilidade.

(a)

A exoneração durante o estágio probatório ocorre mediante processo administrativo disciplinar, garantindo ao servidor o direito à ampla defesa.

(b)

Após a aquisição da estabilidade, o servidor efetivo só pode ser demitido em casos de condenação judicial transitada em julgado ou mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho com nota mínima.

(c)

O estágio probatório visa avaliar a aptidão e a capacidade do servidor para o desempenho do cargo, sendo a exoneração uma penalidade aplicada em caso de faltas graves.

(d)

A estabilidade é adquirida após 3 anos de efetivo exercício, independentemente da avaliação de desempenho, e garante ao servidor a permanência no cargo vitaliciamente.

(e)

Durante o estágio probatório, a avaliação de desempenho insatisfatória pode levar à exoneração, sem a necessidade de processo administrativo, bastando a comunicação formal ao servidor.