Questões de Concurso

Um servidor público recém-admitido em um órgão federal está participando de um treinamento sobre os ritos e procedimentos administrativos. Ele precisa entender as etapas pelas quais um processo passa desde sua instauração até sua conclusão, bem como as diferentes formas que um processo pode assumir dependendo da matéria e da urgência. O instrutor, ao explicar as fases e modalidades do processo administrativo, enfatiza a importância de seguir a ordem correta para garantir a legalidade e a eficiência. Assinale a alternativa que descreve corretamente as fases e modalidades de um processo administrativo.

(a)

As fases típicas de um processo administrativo são: instauração, instrução, decisão e recurso, sendo que as modalidades mais comuns são o ordinário e o sumário, distinguindo-se pela complexidade e prazo.

(b)

Um processo administrativo geralmente se inicia com a proposição, seguida pela fase instrutória, onde as provas são produzidas, culminando na decisão final e, se for o caso, na interposição de recurso. As modalidades incluem o processo de ofício e o processo a requerimento.

(c)

A fase de instauração é sempre provocada pelo administrado, a instrução envolve a produção de provas, a decisão é proferida pela autoridade máxima do órgão, e o recurso é sempre direcionado ao Poder Judiciário. As modalidades são apenas o ordinário e o sumário.

(d)

As fases do processo administrativo são: iniciativa, desenvolvimento, julgamento e execução. As modalidades variam conforme a urgência, podendo ser o processo urgente, que tem tramitação mais rápida, e o processo comum, com tramitação regular.

(e)

A instauração do processo administrativo pode ocorrer de ofício ou a pedido do interessado. A instrução compreende a produção de provas e a manifestação das partes. A decisão é o ato final da autoridade competente, e o recurso é a possibilidade de reexame. As modalidades podem incluir o processo disciplinar e o processo licitatório.