Questões de Concurso

Um conselheiro tutelar é acionado por uma professora que relata o desaparecimento de um aluno de 14 anos que vinha sofrendo bullying na escola e apresentava sinais de negligência familiar. O conselheiro tutelar, ao receber a informação, precisa agir de forma célere e eficaz para proteger os direitos da criança e do adolescente envolvidos. De acordo com a Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), qual a medida mais adequada a ser tomada inicialmente pelo conselheiro tutelar?

(a)

Aguardar a manifestação formal dos pais ou responsáveis sobre o desaparecimento do aluno para iniciar qualquer procedimento.

(b)

Registrar a ocorrência e orientar a professora a registrar um Boletim de Ocorrência na delegacia, sem tomar outras providências imediatas.

(c)

Promover uma reunião de conciliação entre o aluno, seus pais e os agressores, visando resolver o conflito de bullying de forma amigável.

(d)

Tomar as medidas de proteção cabíveis para a criança e o adolescente, como a garantia de matrícula em escola, o encaminhamento para programas de apoio psicológico e social, e a notificação do Conselho Tutelar para fiscalização da situação familiar, acionando o Ministério Público se necessário.

(e)

Informar a mídia local sobre o caso, buscando a conscientização pública sobre o problema do bullying e da negligência familiar.