Questões de Concurso

O juiz prolatou sentença fundamentada em fundamento fático-jurídico não debatido previamente pelas partes, sob o fundamento que se tratava de matéria cognoscível de ofício.
Acerca de tal conduta, pode-se corretamente afirmar que é

(a)

correta, pois compete ao juiz, em atenção ao princípio da primazia da decisão de mérito, decidir definitivamente a demanda, devendo conhecer as matérias de ordem pública de ofício.

(b)

correta, pois, de acordo com o princípio da razoável duração do processo, este deve ser encerrado, com decisão de mérito, o mais rapidamente possível, sendo dever do juiz considerar matérias de ordem pública cognoscíveis de ofício.

(c)

incorreta, pois qualquer matéria somente pode ser objeto de decisão se trazida pela parte interessada, sob pena de decisão nula extra petita.

(d)

incorreta, pois qualquer matéria somente pode ser objeto de decisão se trazida pela parte interessada, sob pena de decisão nula ultra petita.

(e)

incorreta, pois o juiz violou o princípio da não surpresa que veda a utilização de fundamento fático-jurídico não debatido previamente pelas partes, ainda que se trate de matéria cognoscível de ofício.