Questões de Concurso

mostrar texto associado

A partir do contexto do Texto I e à luz da Lei Complementar nº 835/2021, que atualiza o Código Tributário Municipal de Itabaiana, e do Código Tributário Nacional, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I- O tributo mencionado não incide sobre os serviços decorrentes de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos decorrentes de varrição.
PORQUE
II- Esse serviço público não é suscetível de utilização, separadamente, por parte de cada um dos seus usuários.
A respeito dessas asserções, é CORRETO afirmar que:

(a)

as asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

(b)

as asserções I e II são proposições falsas.

(c)

as asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I.

(d)

a asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.

(e)

a asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.