Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos em Legislação

FC693425

notificar erro

João, servidor público federal aposentado por invalidez devido a uma condição médica que o impedia de trabalhar, foi submetido a uma nova avaliação médica oficial. Surpreendentemente, a junta médica declarou que os motivos que levaram à sua aposentadoria não mais subsistem, e que ele está apto a retornar às suas atividades laborais.

(a)

A reversão de João ao serviço público, pois a declaração de inexistência dos motivos da aposentadoria por invalidez o habilita a retornar ao cargo que ocupava anteriormente.

(b)

A reintegração de João em cargo comissionado, por ser uma forma de reinserção rápida no serviço público, dada a sua condição de ex-servidor.

(c)

A readaptação de João em um cargo de menor complexidade, independentemente de sua condição anterior, como forma de adaptação ao retorno.

(d)

A nomeação de João para um novo cargo público, mediante concurso simplificado, considerando sua experiência prévia no serviço público.

(e)

A aposentadoria compulsória de João, por ter sido considerado apto a retornar ao trabalho, o que, segundo a norma, implica em nova vacância.