Questões de Concurso

Um diretor de escola pública em Guapimirim (RJ) está organizando o planejamento pedagógico para o próximo ano letivo. Ele busca garantir que a proposta da escola esteja alinhada com os princípios constitucionais da educação, conforme estabelecido na Carta Magna.

(a)

A educação, como direito de todos e dever do Estado e da sociedade, deve ser organizada com base na binomialidade entre ensino e aprendizagem, priorizando o desenvolvimento intelectual.

(b)

O Estado tem o dever de prover a educação pública e gratuita em todos os níveis, assegurando a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, com ênfase na formação para o trabalho.

(c)

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

(d)

O dever do Estado de garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade se estende à oferta de ensino superior, com prioridade para as universidades públicas.

(e)

A educação nacional será unificada em todo o território brasileiro, com currículos e métodos de ensino padronizados, visando à formação de um pensamento crítico homogêneo.